Termos de Uso

Última atualização: 16/03/2025

1. Introdução

Bem-vindo ao Audivino, um serviço desenvolvido e operado pela Catapio que oferece mensagens bíblicas diárias via WhatsApp. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do serviço Audivino, incluindo seu website, conteúdo, funcionalidades e aplicações (coletivamente denominados “Serviço”).

Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os atentamente. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deverá utilizar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Audivino é um serviço que fornece mensagens bíblicas diárias em formato de áudio através do WhatsApp. Nosso objetivo é levar inspiração espiritual, reflexão e sabedoria através de conteúdo bíblico cuidadosamente selecionado e narrado profissionalmente.

3. Elegibilidade e Registro

3.1. Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar o Serviço, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição
  • Possuir uma conta ativa no WhatsApp
  • Manter suas informações de contato atualizadas

3.2. Processo de Registro

Ao assinar um plano:

  • O número de telefone e o nome presentes na sua conta do WhatsApp serão utilizados para identificá-lo em nossa plataforma
  • Não é necessário criar uma senha adicional, pois a autenticação ocorre via WhatsApp
  • Você concorda em receber mensagens diárias ou sermanais de texto e áudio através do WhatsApp

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Assinatura e Pagamento

4.1. Planos de Assinatura: O Audivino oferece serviços mediante assinatura paga. Os detalhes dos planos disponíveis e seus respectivos preços são apresentados no momento da inscrição.

4.2. Renovação Automática: Salvo indicação em contrário, as assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, até que você cancele.

4.3. Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entrará em vigor ao final do período atual de faturamento.

4.4. Alterações nos Preços: Podemos alterar nossos preços a qualquer momento, mas sempre notificaremos você com antecedência.

Os pagamentos das assinaturas são realizados através do Stripe. Ao fornecer suas informações de pagamento, você concorda com os termos e políticas do Stripe. Não armazenamos dados de pagamento em nossos servidores.

5. Ações Beneficentes

Parte do valor das assinaturas é destinada a projetos sociais e de caridade. Ao assinar nosso serviço, você está contribuindo para essas iniciativas. Comprometemo-nos a ser transparentes sobre o uso desses recursos e as ações beneficentes apoiadas.

6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

6.1. Conteúdo Gerado por IA: Os áudios e textos disponibilizados através do Serviço são produzidos utilizando tecnologias de Inteligência Artificial (IA). Embora o conteúdo seja gerado por sistemas de IA, a configuração, seleção, curadoria e distribuição desse conteúdo são realizadas por nossa equipe.

6.2. Propriedade do Conteúdo: Todo o conteúdo disponibilizado através do Serviço, incluindo textos bíblicos, comentários, narrações, gravações de áudio gerados por IA e elementos visuais, é de propriedade do Audivino ou devidamente licenciado, sendo protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, na medida permitida pela legislação aplicável para conteúdos gerados por IA.

6.3. Uso Permitido: Você pode utilizar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial. Não é permitido modificar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6.4. Conteúdo Bíblico: Reconhecemos que os textos bíblicos em si são de domínio público, mas nossas seleções, combinações, apresentações e as interpretações geradas com auxílio de IA são protegidos por direitos autorais, conforme aplicável.

6.5. Limitações do Conteúdo Gerado por IA: Reconhecemos que tecnologias de IA possuem limitações e podem ocasionalmente produzir conteúdo impreciso ou inadequado. Fazemos nosso melhor para revisar e garantir a qualidade do conteúdo, mas não podemos garantir sua total precisão teológica ou ausência de erros.

7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Serviço, você concorda em:

  • Não utilizar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
  • Não tentar acessar áreas restritas do Serviço
  • Não interferir com o Serviço ou servidores/redes conectados ao Serviço
  • Não utilizar o conteúdo para fins comerciais
  • Tratar outros membros da comunidade com respeito

8. Privacidade

8.1. Coleta de Dados

Durante o uso do nosso Serviço, coletamos as seguintes informações:

  • Seu número de telefone e nome de perfil do WhatsApp
  • Registros de interação com as mensagens enviadas
  • Dados de pagamento para processamento das assinaturas através do Stripe

8.2. Uso de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

  • Identificá-lo e personalizar sua experiência
  • Processar pagamentos e renovações de assinatura através do Stripe
  • Melhorar nosso Serviço e a qualidade do conteúdo
  • Comunicar informações importantes sobre o Serviço

8.3. Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade completa está disponível em https://catap.io/privacy-policy e descreve detalhadamente como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar o Serviço, você concorda com nossa Política de Privacidade.

9. Limitações do Serviço

9.1. Disponibilidade: Embora nos esforcemos para garantir a disponibilidade contínua do Serviço, não podemos garantir que ele estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.

9.2. Dependência de Terceiros: O Serviço depende do WhatsApp para entrega das mensagens. Não nos responsabilizamos por falhas causadas por problemas no WhatsApp ou outros serviços de terceiros.

9.3. Alterações no Serviço: Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio.

10. Isenção de Garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

11. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SERVIÇO.

12. Interpretação Espiritual

As interpretações bíblicas e espirituais apresentadas no Serviço refletem uma perspectiva particular da fé cristã. Respeitamos a diversidade de crenças e entendemos que interpretações espirituais podem variar. As mensagens são oferecidas para reflexão e inspiração, não como doutrina definitiva.

13. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.

14. Alterações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados. O uso continuado do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

15. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus conflitos de princípios legais.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou sobre o Serviço, entre em contato com a Catapio através do formulário de contato.